Como evitar problemas em postos fiscais?

16 / 12 / 14

Saiba o que deve ser feito para que se tenha um frete rápido e sem complicações. 

Blog_16122014

Dez em cada dez motoristas que realizam o transporte de cargas possuem um desejo em comum no que se refere ao trajeto a ser feito até o destino da carga: fazer um frete rápido e sem complicações. Para isso, é fundamental que se tenha sempre em mãos as notas das mercadorias que estão sendo transportadas, para assim poder apresentá-las nos Postos Fiscais.

Por mais que se tenha legislações diferentes e penalidades distintas envolvendo este tipo de infração nos estados brasileiros, existe uma coisa em comum em todos eles: a exigência de documentos fiscais durante o transporte.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, consiste em nota fiscal ou documento fiscal o documento de emissão obrigatória que comprova a venda de mercadoria ou a prestação de serviços, por meio do qual o Fisco apura seus créditos tributários (impostos), o consumidor tem a garantia de que compra está corretamente formalizada e que os seus direitos estão assegurados, e a empresa (emitente) faz prova, quando necessário, junto aos órgãos federais, estaduais e municipais.

Assim, torna-se obrigatório carregar sempre os documentos necessários e apresentar nos postos fiscais existentes nas rodovias de todo o país. Vale destacar que as leis mudam constantemente de Estado para estado, e por isso é preciso ficar de olho no site da Receita Federal para não levar multas por falta de documentação. Acesse o link e encontre as informações sobre a legislação vigente em cada estado: http://www.fiscaldocs.com.br/arquivos/documentos_fiscais_x_penalidades.pdf

Fonte: Blog do Caminhoneiro

Tags:

24 Comentários:

  1. Valdi disse:

    Vceis poderia arranjar alguém para responderem às dúvidas das pessoas, porque aqui não souberam responder ou informar nada.

  2. Adriano disse:

    Não apresentar nota fiscal com dívida de imposto gera problema pro caminhão na próxima passagem pelo mesmo posto de fiscalização ?

    • Mercedes-Benz disse:

      Olá, Adriano! Nesse caso, recomendamos que verifique essas informações diretamente com o Órgão de Trânsito responsável de sua região. Abraços!

  3. Ronne disse:

    Olá, tenho obrigatoriedade de parar no posto fiscal sendo que, teria que atravessar a rodovia com pista dupla pra carimbar a nota fiscal?
    Obg!

    • Mercedes-Benz disse:

      Olá, Ronne. Há legislações diferentes e penalidades distintas, sem contar que as leis mudam constantemente de acordo com a região. É preciso ficar de olho no site da Receita Federal para não levar multas por falta de documentação. Sugerimos que você acesse o link http://scup.it/mlvz para mais informações, como também verifique no posto fiscal de onde está circulando. Abraço!

  4. Kassio disse:

    Caminhao vazio voltando das entrega é preciso parar no posto fiscal e apresentar notas da mercadoria que foi entregue?

    • Mercedes-Benz disse:

      Olá, Kassio. Como as leis mudam de acordo com o Estado sugerimos que você consulte mais informações no site da Receita Federal. Lembre-se de estar com os documentos sempre em ordem durante as viagens ;). Abraço!

  5. Alberto Martyres de Paiva disse:

    Observar que, além da legislação de cada estado, existem documentos de porte obrigatório para serem observados por todos que trafegam nas estradas brasileiras, entre eles e principalmente o manifesto eletrônico que, via de regra, é obrigatório para todos aqueles que exercem o transporte de mercadorias , cabendo poucas exceções.

  6. Felipe Oliveira Domiciano disse:

    Boa noite!
    Gostaria de saber se em uma operação de transferência dentro do mesmo estado, um veículo que teve sua circulação de mdfe verificada duas vezes transportando os mesmos documentos pode ser autuado?

    • Mercedes-Benz disse:

      Bom dia, Felipe. Como esse tipo de informação é sobre normas, legislação, recomendamos que você entre em contato com o Detran de sua região ;). Abraço!

  7. Carlos Henrique disse:

    Meu documento e do caminhão tem que está em dia

  8. Eduardo disse:

    Bom Dia!
    Sou agregado a uma empresa de transportes rápidos e tenho uma dúvida. Fui parado em um posto com a carreta carregada e por apenas um produto esta em atraso com seus tributos, na oportunidade o Fiscal faz uso de um sistema que “Bipa” o CTe e localiza, “auditora” a carga em segundos. Para evitas possíveis dores de cabeça futuras, saberia me informar qual sistema seria esse (acredito que seja integrado a SEFAZ) e se existe algum aplicativo que poderia indicar a empresa para não ocorrer mais esses imprevistos de atrasar meu transporte apenas por um produto fora do padrão e otimizar meu serviço?

    • Mercedes-Benz disse:

      Oi, Eduardo! Neste caso, a gente recomenda que você verifique diretamente com os Órgãos de Trânsito da sua cidade a informação desejada. Certamente, poderão lhe indicar o canal ideal para obter possíveis esclarecimentos. Abraços!

  9. Antônio Celso Pereira disse:

    Gostaria de saber se picape tem que parar no posto fiscal p carimbar nota

  10. Claudionor Alves dos Santos disse:

    Gostaria de saber se posso passar sem parar em postos fiscais que não seja de origem da nota fiscal

    • Mercedes-Benz disse:

      Boa noite, Claudionor! Nesse caso, recomendamos que verifique essas informações diretamente com o Órgão competente de sua região. Abraços!

  11. Andre disse:

    Alguém sabe sobre PTV, permissão de trânsito vegetal?
    Para comércio intraestadual (dentro do estado), preciso emitir PTV, ou só a NF basta?

  12. alberto martyres de paiva disse:

    a matéria não é tão simples quanto parece, pois ela supera as legislações estaduais e devemos lembrar que o direito é um só, dividido em vários seguimentos para facilitar o seu estudo. Desta maneira, mesmo que uma legislação estadual estabeleça condições para pagamento de imposto da nota fiscal que acompanha a mercadoria no momento em que adentra no posto fiscal, isto não é condição suficiente para que ele fique retido por tempo indeterminado, pois existe o auto de infração, documento que identifica todas as partes interessadas no evento. Devemos lembrar que uma retenção pode provocar a não realização de um contrato futuro já firmado pela transportadora ou autônomo, impedindo o cumprimento de obrigação firmada anteriormente..

  13. Emerson disse:

    Um caminhão retido no posto fiscal por falta do pagamento do Imposto das notas! Qual o tempo máximo em que eu tenho que esperar ?
    Existe uma lei que diz este tempo?
    Ou é tempo indeterminado até que se resolva o problema?

  14. jose carlos disse:

    A fiscalização esta vivendo no tempo passado hoje é tudo nota fiscal eletronica não tem como sonegar teriam que pegar este pessoal e remanejar em fiscalização urbana ai sim eles iriam achar sonegação.

Deixe uma resposta

    Nós utilizamos cookies

    Queremos melhorar sua experiência de navegação em nosso site. Ao continuar a utilizar este site, você concorda com o uso de cookies.

    Para mais informações, por favor veja nossa Declaração de Privacidade.

    OK