Como evitar problemas em postos fiscais? – Blog do Caminhão Mercedes-Benz

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Como evitar problemas em postos fiscais?

Saiba o que deve ser feito para que se tenha um frete rápido e sem complicações. 

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Dez em cada dez motoristas que realizam o transporte de cargas possuem um desejo em comum no que se refere ao trajeto a ser feito até o destino da carga: fazer um frete rápido e sem complicações. Para isso, é fundamental que se tenha sempre em mãos as notas das mercadorias que estão sendo transportadas, para assim poder apresentá-las nos Postos Fiscais.

Por mais que se tenha legislações diferentes e penalidades distintas envolvendo este tipo de infração nos estados brasileiros, existe uma coisa em comum em todos eles: a exigência de documentos fiscais durante o transporte.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, consiste em nota fiscal ou documento fiscal o documento de emissão obrigatória que comprova a venda de mercadoria ou a prestação de serviços, por meio do qual o Fisco apura seus créditos tributários (impostos), o consumidor tem a garantia de que compra está corretamente formalizada e que os seus direitos estão assegurados, e a empresa (emitente) faz prova, quando necessário, junto aos órgãos federais, estaduais e municipais.

Assim, torna-se obrigatório carregar sempre os documentos necessários e apresentar nos postos fiscais existentes nas rodovias de todo o país. Vale destacar que as leis mudam constantemente de Estado para estado, e por isso é preciso ficar de olho no site da Receita Federal para não levar multas por falta de documentação. Acesse o link e encontre as informações sobre a legislação vigente em cada estado: http://www.fiscaldocs.com.br/arquivos/documentos_fiscais_x_penalidades.pdf

Fonte: Blog do Caminhoneiro

24 Comentários:

    • Olá, Adriano! Nesse caso, recomendamos que verifique essas informações diretamente com o Órgão de Trânsito responsável de sua região. Abraços!

    • Olá, Ronne. Há legislações diferentes e penalidades distintas, sem contar que as leis mudam constantemente de acordo com a região. É preciso ficar de olho no site da Receita Federal para não levar multas por falta de documentação. Sugerimos que você acesse o link http://scup.it/mlvz para mais informações, como também verifique no posto fiscal de onde está circulando. Abraço!

    • Olá, Kassio. Como as leis mudam de acordo com o Estado sugerimos que você consulte mais informações no site da Receita Federal. Lembre-se de estar com os documentos sempre em ordem durante as viagens ;). Abraço!

  1. Observar que, além da legislação de cada estado, existem documentos de porte obrigatório para serem observados por todos que trafegam nas estradas brasileiras, entre eles e principalmente o manifesto eletrônico que, via de regra, é obrigatório para todos aqueles que exercem o transporte de mercadorias , cabendo poucas exceções.

  2. Boa noite!
    Gostaria de saber se em uma operação de transferência dentro do mesmo estado, um veículo que teve sua circulação de mdfe verificada duas vezes transportando os mesmos documentos pode ser autuado?

    • Bom dia, Felipe. Como esse tipo de informação é sobre normas, legislação, recomendamos que você entre em contato com o Detran de sua região ;). Abraço!

  3. Bom Dia!
    Sou agregado a uma empresa de transportes rápidos e tenho uma dúvida. Fui parado em um posto com a carreta carregada e por apenas um produto esta em atraso com seus tributos, na oportunidade o Fiscal faz uso de um sistema que “Bipa” o CTe e localiza, “auditora” a carga em segundos. Para evitas possíveis dores de cabeça futuras, saberia me informar qual sistema seria esse (acredito que seja integrado a SEFAZ) e se existe algum aplicativo que poderia indicar a empresa para não ocorrer mais esses imprevistos de atrasar meu transporte apenas por um produto fora do padrão e otimizar meu serviço?

    • Oi, Eduardo! Neste caso, a gente recomenda que você verifique diretamente com os Órgãos de Trânsito da sua cidade a informação desejada. Certamente, poderão lhe indicar o canal ideal para obter possíveis esclarecimentos. Abraços!

    • Boa noite, Claudionor! Nesse caso, recomendamos que verifique essas informações diretamente com o Órgão competente de sua região. Abraços!

  4. a matéria não é tão simples quanto parece, pois ela supera as legislações estaduais e devemos lembrar que o direito é um só, dividido em vários seguimentos para facilitar o seu estudo. Desta maneira, mesmo que uma legislação estadual estabeleça condições para pagamento de imposto da nota fiscal que acompanha a mercadoria no momento em que adentra no posto fiscal, isto não é condição suficiente para que ele fique retido por tempo indeterminado, pois existe o auto de infração, documento que identifica todas as partes interessadas no evento. Devemos lembrar que uma retenção pode provocar a não realização de um contrato futuro já firmado pela transportadora ou autônomo, impedindo o cumprimento de obrigação firmada anteriormente..

  5. Um caminhão retido no posto fiscal por falta do pagamento do Imposto das notas! Qual o tempo máximo em que eu tenho que esperar ?
    Existe uma lei que diz este tempo?
    Ou é tempo indeterminado até que se resolva o problema?

  6. A fiscalização esta vivendo no tempo passado hoje é tudo nota fiscal eletronica não tem como sonegar teriam que pegar este pessoal e remanejar em fiscalização urbana ai sim eles iriam achar sonegação.

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